LEI MUNICIPAL DE Nº 418/2022 Dispõe sobre a Criação da Agenda 2030 do Município de Francisco Ayres e dá outras providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 417/2022 Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo nas Práticas Agrícolas e dá outras providências Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 416/2022 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Francisco Ayres e dá outras Providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 Regulamenta programa criança feliz no âmbito municipal em Francisco Ayres, cria funções públicas de caráter temporária, e dá outras providências Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 Atualiza a tabela de vencimentos para o exercício de 2022 do plano de cargos, carreiras e remunerações dos profissionais agentes comunitários de saúde e agentes de combate ás endemias do município de Francisco Ayres - PI Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 Atualiza a os subsídios fixados pela lei municipal º 343, de 28.09.2016, e dá outras providências Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 412/2022 Altera o art 3º, §§ 1º e 2º renumera o art. 4º e acrescentam os art. 4º e 5º, da lei municipal nº 249, 12 de junho de 2007 e dá outras providências Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 Institui o programa de regularização fiscal do município - REFIS - 2021/2022 e dá outras providências Visualizar |
LEI MUNICIPAL Nº 410/2022 Atualiza o valor dos vencimentos de cada classe definitiva no art. 40, na forma definida no art. 42, ambos de lei municipal nº 366 Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 406/2021 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica, utilizando recurso provenientes do FUNDEB. Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 405/2021 Institui o prêmio de incentivo à participação de estudantes e professores, da rede municipal de ensino de Francisco Ayres Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 404/2021 Abre crédito especial adicional para inclusão de projetos/atividades Visualizar |
LEI MUNICIPAL DE Nº 403/2021 Dispõe sobre a criação do programa bolsa gente do município de Francisco Ayres e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 398/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Ayres – PI para o Exercício Financeiro de 2021. Visualizar |
LEI Nº 395/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Dispõe sobre o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 357/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021, instituído por esta lei em 17 de dezembro de 2017. Visualizar |